TERMO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS – BENEFÍCIOS BRASIL
Pelo presente instrumento particular de adesão, doravante denominado simplesmente “Termo”,
de um lado, como CONTRATANTE, a pessoa física ou jurídica devidamente qualificada no
cadastro realizado junto à plataforma da BENEFÍCIOS BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº
25.207.883/0001-36, com sede em Rua Ana Berta Roskamp, 72, Jardim das Américas,
81530-250 – Curitiba/PR, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”; e de outro
lado, como CONTRATADA, a empresa BENEFÍCIOS BRASIL, doravante denominada
simplesmente “BENEFÍCIOS BRASIL”, têm entre si justo e acordado o que segue:
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo tem por objeto a adesão voluntária do CONTRATANTE aos serviços
oferecidos pela BENEFÍCIOS BRASIL, os quais consistem na disponibilização de um pacote de
benefícios que proporcionam ao contratante e/ou seus dependentes (quando aplicável) acesso a
assistências e vantagens descritas a seguir.
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CLÁUSULA SEGUNDA – DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS INCLUÍDOS
Ao aderir ao plano oferecido, o CONTRATANTE passa a usufruir dos seguintes serviços:
2.1 – Telemedicina 24h:
Atendimento médico remoto por profissionais de saúde qualificados, disponível
ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
2.2 – Check-up Anual:
Disponibilização de exames laboratoriais e clínicos conforme protocolo médico, com direito a um
check-up por período de 12 (doze) meses.
2.3 – Assistência Funeral Familiar:
Cobertura para serviços funerários em caso de falecimento do titular ou de seus dependentes
diretos, conforme previsto no regulamento do plano.
2.4 – Seguro de Acidentes Pessoais:
Cobertura em caso de morte acidental, invalidez permanente por acidente e/ou reembolso de
despesas médico-hospitalares, nos termos da apólice contratada junto à seguradora parceira.
2.5 – Assistência Residencial e Automotiva:
Serviços emergenciais como chaveiro, encanador, eletricista, guincho, troca de pneu e outros,
conforme limites e condições previstas no manual de utilização.
2.6 – Descontos em Medicamentos:
Descontos de até 70% em medicamentos genéricos e até 30% em medicamentos de marca, nas
redes credenciadas em todo o território nacional.
2.7 – Benefícios PET:
Concessão de descontos exclusivos em estabelecimentos parceiros para atendimento
veterinário, banho e tosa, vacinação, entre outros.
2.8 – Clube de Vantagens:
Acesso à rede de mais de 150 (cento e cinquenta) empresas conveniadas, com descontos e
promoções exclusivas em diversos segmentos do comércio e serviços.
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CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO CONTRATADO E FORMA DE PAGAMENTO
3.1 – Plano Individual: R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) mensais.
3.2 – Plano Empresarial: A partir de R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos)
mensais por colaborador, com exigência mínima de 2 (duas) vidas.
3.3 – Forma de pagamento: via boleto bancário ou cartão de crédito, com processamento
realizado por meio da plataforma PagarMe.
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CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E CANCELAMENTO
4.1 O presente Termo terá início 30 (trinta) dias corridos da data de confirmação do pagamento
da primeira mensalidade e vigorará por prazo indeterminado, com renovação automática mensal.
4.2 O cancelamento poderá ser solicitado pelo CONTRATANTE a qualquer tempo, mediante
comunicação por escrito ou por e-mail ([email protected]) com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias corridos, através dos canais oficiais da BENEFÍCIOS BRASIL.
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CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 A BENEFÍCIOS BRASIL atua como gestora de benefícios, intermediando o acesso do
CONTRATANTE a serviços prestados por empresas terceiras devidamente conveniadas.
5.2 Ao aderir ao presente Termo, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e aceitado
todas as condições aqui estipuladas, estando plenamente ciente dos direitos e deveres
decorrentes da presente relação.
5.3 As partes elegem o foro da comarca de [cidade e estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou
controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
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E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente Termo de Adesão de forma
eletrônica e/ou física.
